Como fazer seu cadastro no e-Notariado: passo a passo simples e detalhado

Júlia Valverde

Guias práticos · 14 min de leitura

O e-Notariado é a plataforma oficial utilizada pelos Cartórios de Notas para realizar serviços notariais pela internet, como escrituras públicas, procurações, atas notariais, autorizações de viagem e assinaturas eletrônicas. Para utilizar esses serviços, normalmente não basta criar um usuário e uma senha. O cidadão precisa obter gratuitamente o Certificado Digital Notarizado, que funciona como sua identificação eletrônica dentro da plataforma.

Esse certificado é emitido por um Cartório de Notas credenciado. Para recebê-lo, a pessoa informa seus dados, envia um documento de identidade, tira uma fotografia e passa por uma conferência realizada pelo cartório, geralmente por videoconferência. Depois da aprovação, o certificado é instalado no aplicativo e-Notariado no próprio celular.

Antes de começar: deixe tudo preparado

Para evitar interrupções, coloque sobre uma mesa os documentos e equipamentos necessários. Faça o procedimento em um lugar bem iluminado e, de preferência, peça ajuda a uma pessoa de confiança caso tenha dificuldade para usar o celular.

Você precisará de:

Antes de prosseguir, confira também:

• Se a bateria do celular está carregada;
• Se há espaço disponível para instalar o aplicativo;
• Se a câmera do celular está funcionando;
• Se o documento está dentro da validade;
• Se o nome, CPF, telefone e e-mail que serão informados pertencem à pessoa que receberá o certificado;
• Se a pessoa consegue acessar o WhatsApp, as mensagens SMS e o e-mail naquele mesmo dia.

Parte 1: instalar o aplicativo e-Notariado

Etapa 1: abra a loja de aplicativos do celular

O caminho será diferente conforme o aparelho utilizado.

Em celulares Android

1. Localize o aplicativo chamado Play Store;
2. O símbolo costuma ser um triângulo colorido;
3. Toque uma vez sobre ele para abrir.

Em iPhone

1. Localize o aplicativo chamado App Store;
2. O símbolo é azul e possui uma letra "A" branca;
3. Toque uma vez sobre ele para abrir.

Etapa 2: procure pelo aplicativo oficial

1. Toque na barra de pesquisa localizada na parte superior da tela;
2. Digite: e-Notariado;
3. Toque no botão de pesquisar ou na figura de uma lupa;
4. Localize o aplicativo oficial do e-Notariado;
5. Antes de instalar, confira cuidadosamente o nome do aplicativo e as informações apresentadas na loja.

O aplicativo oficial pode ser acessado pelas lojas Google Play e App Store, conforme o sistema operacional do aparelho.

Etapa 3: instale e abra o aplicativo

No Android

1. Toque no botão Instalar;
2. Aguarde o término do download;
3. Quando aparecer o botão Abrir, toque sobre ele.

No iPhone

1. Toque no botão Obter;
2. O aparelho poderá pedir a senha do ID Apple, reconhecimento facial ou impressão digital;
3. Aguarde a instalação;
4. Toque em Abrir.

Na primeira abertura, o aplicativo poderá solicitar permissões para utilizar a câmera, enviar notificações ou acessar determinadas funções do aparelho. A câmera será necessária para fotografar o rosto e os documentos.

Quando aparecer uma pergunta sobre permissões:

• Para utilizar a câmera, toque em Permitir;
• Para receber avisos importantes, é recomendável permitir notificações;
• Leia a mensagem antes de confirmar qualquer outra autorização.

Parte 2: iniciar a solicitação do certificado

Etapa 4: entre na área "Certificado Digital"

Depois de abrir o aplicativo:

1. Observe o menu principal;
2. Procure a opção chamada Certificado Digital, Certificado Digital Notarizado ou nome semelhante;
3. Toque uma vez nessa opção;
4. Leia a explicação apresentada;
5. Toque em Continuar.

Dependendo da versão instalada, a posição dos botões ou alguns nomes podem mudar levemente. A orientação oficial indica que o pedido deve ser iniciado pela opção Certificado Digital e, em seguida, pelo botão Continuar.

O que deve aparecer nessa parte. Normalmente, o aplicativo apresenta uma tela explicando que o Certificado Digital Notarizado será utilizado para identificar o cidadão e permitir assinaturas eletrônicas.

Não se assuste com a palavra "certificado". Ele não é um documento em papel. Trata-se de uma identificação eletrônica armazenada de forma protegida no celular.

Etapa 5: toque em "Emitir novo certificado"

1. Após tocar em Continuar, procure o botão Emitir novo certificado;
2. Toque nesse botão;
3. Aguarde o formulário ser carregado.

Caso apareça um certificado antigo. Se já houver um Certificado Digital Notarizado instalado no aparelho, o sistema poderá impedir a solicitação de outro certificado. Nesse caso, pode aparecer a opção Excluir certificado.

Não exclua um certificado ativo sem ter certeza de que ele realmente não será mais utilizado. Confirme primeiro:

• A data de validade;
• Se o certificado pertence à mesma pessoa;
• Se o cartório orientou a exclusão;
• Se o novo pedido é realmente necessário.

A central oficial informa que, quando já existe um certificado no celular, poderá ser necessário excluir o anterior antes de solicitar ou utilizar um novo.

Parte 3: preencher os dados pessoais

Etapa 6: tire uma fotografia do rosto

O aplicativo poderá solicitar uma fotografia logo no início do formulário.

Para tirar uma boa foto:

1. Fique de frente para uma parede clara;
2. Procure um lugar bem iluminado;
3. Limpe a lente da câmera com um pano macio;
4. Retire boné, chapéu e óculos escuros;
5. Mantenha o rosto dentro do espaço indicado na tela;
6. Olhe diretamente para a câmera;
7. Evite ficar contra uma janela muito clara;
8. Não utilize fotografia de outra fotografia;
9. Toque no botão da câmera;
10. Confira se o rosto ficou nítido.

Se a imagem estiver escura, tremida ou cortada, toque em Tirar novamente, Refazer ou opção semelhante.

Atenção: a fotografia deve ser da própria pessoa que está solicitando o certificado. Não use uma foto antiga armazenada no celular, salvo se o próprio sistema permitir e o cartório aceitar.

Etapa 7: informe os dados solicitados

Preencha cada campo com calma. Não utilize apelidos, abreviações ou informações de outra pessoa.

O formulário poderá pedir:

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Número de telefone celular;
• Endereço de e-mail;
• Informações do documento de identidade;
• Endereço residencial;
• Estado e cidade;
• Outros dados necessários à identificação.

Como preencher corretamente

• Nome completo: escreva exatamente como aparece no documento de identidade.
• CPF: confira os onze números antes de continuar.
• Data de nascimento: observe a ordem solicitada pelo aplicativo. Em geral, utiliza-se dia, mês e ano.
• Telefone: informe um celular que esteja funcionando e que consiga receber SMS ou WhatsApp.
• E-mail: confira se não há letras trocadas, espaços indevidos ou erros depois do símbolo "@".
• Endereço: informe os dados atuais, incluindo rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP, caso sejam solicitados.

Antes de avançar. Leia novamente cada informação. Um único número errado no CPF, telefone ou e-mail pode impedir o recebimento do certificado.

Parte 4: fotografar o documento de identidade

Etapa 8: escolha o documento que será apresentado

O aplicativo solicitará pelo menos um documento de identificação. A plataforma oficial informa que é necessário apresentar documento de identidade e coletar a fotografia do titular.

Selecione na tela o tipo de documento que será utilizado, quando essa escolha estiver disponível.

Use preferencialmente:

• Documento original;
• Documento dentro da validade, quando houver data de validade;
• Documento sem rasuras;
• Documento cuja fotografia permita reconhecer claramente a pessoa;
• Documento com os dados legíveis.

Etapa 9: fotografe a frente do documento

1. Coloque o documento sobre uma superfície plana;
2. Escolha uma mesa de cor diferente da cor do documento;
3. Evite segurar o documento com os dedos sobre os dados;
4. Não utilize o flash se ele provocar reflexo;
5. Posicione o celular diretamente acima do documento;
6. Enquadre todos os lados do documento;
7. Toque no botão para tirar a foto;
8. Confira se o nome, os números e a fotografia estão legíveis;
9. Confirme a imagem ou tire novamente.

A fotografia não deve ter:

• Reflexos de lâmpada;
• Partes cortadas;
• Dedos sobre as informações;
• Imagem tremida;
• Documento muito distante;
• Sombra cobrindo o nome ou o número;
• Capas plásticas que prejudiquem a leitura.

Etapa 10: fotografe o verso do documento

Quando o aplicativo solicitar:

1. Vire o documento;
2. Coloque-o novamente sobre a mesa;
3. Enquadre todos os lados;
4. Tire a fotografia;
5. Confira se as informações estão nítidas;
6. Toque em Confirmar, Usar foto ou botão equivalente.

A orientação oficial prevê a possibilidade de anexar o documento ou fotografar a frente e o verso diretamente pelo aplicativo.

Parte 5: escolher o Cartório de Notas

Etapa 11: procure um cartório credenciado

Depois de preencher os dados e enviar as imagens, será necessário escolher um Cartório de Notas responsável pela análise e emissão do certificado.

O sistema poderá solicitar:

• Estado;
• Cidade;
• Nome do cartório;
• Cartório de preferência.

O próprio e-Notariado possui uma área para localizar Cartórios de Notas credenciados, organizada por estado e cidade.

Como fazer a escolha

1. Toque no campo Estado;
2. Selecione o estado em que você se encontra ou o estado indicado para o atendimento;
3. Toque no campo Cidade;
4. Escolha o município;
5. Aguarde o aparecimento dos cartórios disponíveis;
6. Toque sobre o cartório escolhido;
7. Confira o nome e a cidade antes de continuar.

Caso nenhum cartório apareça, volte e confira se o estado e a cidade foram escolhidos corretamente.

Etapa 12: envie a solicitação

Após selecionar o cartório:

1. Revise todos os dados;
2. Confira sua fotografia;
3. Confira as fotos do documento;
4. Verifique o telefone;
5. Verifique o e-mail;
6. Leia os avisos e termos apresentados;
7. Marque a opção de concordância, quando necessário;
8. Toque em Enviar solicitação.

A orientação oficial indica que o pedido é concluído após o preenchimento dos dados, o envio do documento, a escolha do cartório e o toque no botão Enviar solicitação.

Não feche o aplicativo imediatamente. Aguarde aparecer uma mensagem informando que o pedido foi enviado.

Depois do envio, anote:

• Nome do cartório escolhido;
• Data em que o pedido foi enviado;
• E-mail informado;
• Telefone informado;
• Número de protocolo, caso apareça.

Parte 6: aguardar o contato do cartório

Etapa 13: acompanhe o telefone e o e-mail

Após receber a solicitação, o cartório precisará conferir as informações. O contato pode ocorrer por:

• Ligação telefônica;
• E-mail;
• WhatsApp;
• Mensagem SMS;
• Aviso no próprio aplicativo.

Verifique também as pastas Spam, Lixo eletrônico, Promoções ou Outros do seu e-mail, pois a mensagem pode ser direcionada automaticamente para uma dessas áreas.

Durante esse período:

• Não desinstale o aplicativo;
• Não troque de telefone sem necessidade;
• Não altere o número informado;
• Não apague mensagens do cartório;
• Mantenha o documento utilizado por perto;
• Atenda somente comunicações cuja origem possa ser confirmada.

O processo oficial inclui a validação da identidade e uma videoconferência realizada pelo cartório selecionado.

Parte 7: realizar a videoconferência

Etapa 14: prepare-se para a chamada

O cartório marcará ou iniciará uma videoconferência para confirmar que a pessoa que enviou os documentos é realmente a titular do pedido.

Antes da videoconferência:

1. Carregue o celular;
2. Conecte-se a uma internet estável;
3. Escolha um ambiente silencioso;
4. Sente-se em local bem iluminado;
5. Deixe o documento original ao alcance das mãos;
6. Verifique se a câmera e o microfone funcionam;
7. Use óculos de leitura, caso precise;
8. Peça a familiares que evitem interromper;
9. Entre na chamada no horário informado.

Durante a videoconferência, o funcionário do cartório poderá:

• Pedir que você diga seu nome completo;
• Confirmar sua data de nascimento;
• Confirmar seu CPF;
• Solicitar que mostre o documento diante da câmera;
• Pedir que aproxime ou movimente o documento;
• Confirmar seu telefone e e-mail;
• Explicar para que o certificado será utilizado;
• Fazer perguntas destinadas a confirmar sua identidade.

Responda com calma. Caso não escute ou não compreenda alguma orientação, peça que a pessoa repita mais devagar.

Parte 8: emitir o certificado depois da aprovação

Etapa 15: abra o e-mail enviado pelo cartório

Depois que o cartório aprovar o pedido, você deverá receber um e-mail com as instruções para concluir a emissão.

1. Abra o aplicativo de e-mail;
2. Procure a mensagem enviada pelo cartório ou pelo e-Notariado;
3. Confira o remetente e o conteúdo;
4. Dentro da mensagem, procure o botão Emitir Certificado;
5. Toque uma vez nesse botão.

A orientação oficial informa que, após a aprovação, o cidadão deve abrir o e-mail enviado pelo cartório e selecionar a opção Emitir Certificado.

Se o e-mail não aparecer

• Atualize a caixa de entrada;
• Procure pelo nome do cartório;
• Pesquise pela expressão "e-Notariado";
• Verifique o Spam e o Lixo eletrônico;
• Confirme se o e-mail informado no cadastro estava correto;
• Entre em contato diretamente com o cartório escolhido.

Etapa 16: toque em "Próximo passo"

Ao tocar em Emitir Certificado, será aberta uma página com orientações.

1. Leia as informações apresentadas;
2. Caso o aplicativo já esteja instalado, toque em Próximo passo;
3. Em seguida, procure a opção Emitir no Aplicativo;
4. Toque nessa opção.

O celular poderá perguntar se você deseja abrir o link no aplicativo e-Notariado. Escolha Abrir, Continuar ou opção semelhante.

Etapa 17: confirme a emissão dentro do aplicativo

Quando o aplicativo abrir:

1. Toque em Emitir certificado;
2. Aguarde o carregamento;
3. Confira os dados apresentados;
4. Verifique especialmente o nome e o CPF;
5. Caso estejam corretos, toque em Próximo.

Se houver qualquer erro, não finalize. Entre em contato com o cartório para solicitar a correção.

Parte 9: confirmar o código recebido

Etapa 18: aguarde o código de verificação

O sistema enviará um código para o telefone informado. De acordo com a orientação oficial, esse código poderá ser recebido por WhatsApp ou SMS. O código geralmente é formado por alguns números e possui validade limitada.

Quando a mensagem chegar:

1. Não feche definitivamente o aplicativo e-Notariado;
2. Abra a notificação ou o aplicativo de mensagens;
3. Leia o código;
4. Anote-o em uma folha, se necessário;
5. Volte ao aplicativo e-Notariado;
6. Digite o código no espaço indicado;
7. Confira os números;
8. Toque em Finalizar, Confirmar ou opção equivalente.

Se o código não chegar

• Aguarde alguns minutos;
• Confira o sinal do celular;
• Verifique a conexão com a internet;
• Confirme se o WhatsApp está funcionando;
• Consulte a caixa de mensagens SMS;
• Procure o botão Reenviar código;
• Não peça vários códigos seguidos;
• Caso continue sem receber, contate o cartório.

Segurança: o código confirma que o telefone está sob controle do titular. Não encaminhe esse número para pessoas desconhecidas.

Parte 10: aceitar o termo e concluir

Etapa 19: leia o termo de titularidade

Depois da confirmação do código, aparecerá um termo relacionado à titularidade e ao uso do certificado.

1. Leia o conteúdo com atenção;
2. Role a tela para baixo, se necessário;
3. Confirme que os dados pertencem a você;
4. Marque a caixa de concordância, quando aparecer;
5. Toque em Aceitar, Concordar ou Finalizar.

Ao aceitar o termo, a pessoa declara que é a titular do certificado e assume a responsabilidade pelo seu uso.

Etapa 20: confirme que o certificado foi emitido

Ao final, deverá aparecer uma mensagem semelhante a "Seu certificado foi emitido". Depois:

1. Toque em Acessar meus certificados;
2. Verifique se o certificado aparece na lista;
3. Confira seu nome;
4. Observe a data de emissão;
5. Observe a data de validade;
6. Confirme que o certificado está ativo.

O procedimento oficial termina com a confirmação da emissão e a apresentação do certificado, incluindo as datas de emissão e expiração.

Como saber se o cadastro deu certo

O procedimento estará concluído quando todas estas situações forem confirmadas:

• O aplicativo e-Notariado está instalado;
• O certificado aparece na área Meus certificados;
• Seu nome está correto;
• O certificado consta como ativo;
• Há uma data de emissão;
• Há uma data de validade;
• O aplicativo não apresenta aviso de solicitação pendente;
• O cartório confirmou a aprovação.

A partir desse momento, o certificado poderá ser utilizado para acessar e assinar os atos eletrônicos compatíveis com o e-Notariado. Os atos notariais online possuem segurança jurídica e, quando exigido, incluem videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica do interessado.

Cuidados depois da emissão

Não desinstale o aplicativo sem necessidade

O certificado fica relacionado ao aplicativo instalado no aparelho. Antes de trocar de celular, restaurar o aparelho ou apagar o aplicativo, consulte o cartório ou o suporte do e-Notariado.

Proteja o acesso ao telefone

Use senha, impressão digital ou reconhecimento facial para bloquear o celular. Não deixe o aparelho desbloqueado com desconhecidos.

Não permita que outra pessoa assine por você

O certificado é pessoal. Uma assinatura realizada com ele pode produzir efeitos jurídicos, assim como uma assinatura feita presencialmente.

Observe a validade

O certificado possui data de expiração. Quando estiver próximo do vencimento, procure orientação do cartório sobre a renovação ou emissão de um novo certificado.

Desconfie de cobranças pela simples emissão

O portal oficial informa que o Certificado Digital Notarizado pode ser obtido gratuitamente em um Tabelionato de Notas credenciado. Serviços notariais realizados posteriormente, como escrituras, procurações ou reconhecimentos, podem possuir custos próprios.